O Que a LGPD Tem a Ver com Odontologia?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) se aplica a qualquer pessoa ou empresa que trate dados pessoais, incluindo clínicas odontológicas. Dados de saúde são classificados como dados sensíveis, o que exige cuidados ainda maiores.
Todo prontuário, radiografia, anamnese, receita e até o cadastro de pacientes contém dados protegidos pela LGPD. O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento anual, limitado a R$ 50 milhões por infração.
Quais Dados São Tratados na Clínica?
- Dados pessoais: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail
- Dados sensíveis (saúde): anamnese, prontuário, radiografias, odontograma, prescrições, diagnósticos
- Dados financeiros: valores de tratamentos, formas de pagamento, dados de cartão
5 Passos para Adequar Sua Clínica
1. Obtenha Consentimento Formal
O paciente deve assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados explicando quais dados são coletados, por que são coletados e como serão armazenados. Esse termo pode ser digital, assinado no tablet da recepção.
2. Controle de Acesso por Função
Nem todos na clínica precisam acessar todos os dados. Configure permissões por função: a recepcionista acessa agenda e cadastro, o dentista acessa o prontuário, o financeiro acessa pagamentos. Um bom software de gestão permite esse controle.
3. Criptografia e Backup
Dados devem ser armazenados com criptografia (em repouso e em trânsito). Além disso, backups automáticos protegem contra perda acidental. Sistemas na nuvem geralmente já oferecem essas proteções.
4. Política de Retenção de Dados
O CFO determina que prontuários odontológicos devem ser mantidos por no mínimo 20 anos. Porém, dados de marketing (como e-mails para campanhas) devem ser tratados conforme o consentimento dado.
5. Plano de Resposta a Incidentes
Tenha documentado o que fazer em caso de vazamento de dados: quem notificar, como conter o problema e como comunicar os pacientes afetados. A ANPD deve ser notificada em prazo razoável.
Software de Gestão e LGPD
Usar um software especializado em odontologia é uma das formas mais eficazes de garantir conformidade, porque:
- Oferece controle de acesso granular por usuário
- Mantém log de atividades (quem acessou o que e quando)
- Armazena dados com criptografia e backups automáticos
- Permite termos de consentimento digitais com assinatura
- Facilita a exclusão de dados quando solicitada pelo paciente
Conclusão
A LGPD não é apenas uma obrigação legal — é uma oportunidade de profissionalizar a gestão de dados da sua clínica e transmitir mais confiança aos pacientes. Com as ferramentas certas, a adequação é simples e vantajosa.